A morte do jovem de 19 anos que entrou na jaula de uma leoa em João Pessoa ganhou repercussão nacional e reacendeu o debate sobre falhas de cuidado, supervisão e responsabilidade do poder público. A discussão remete ao caso registrado em Rio Preto em 2023, quando um adolescente de 16 anos morreu no terminal rodoviário e a família acionou a Justiça para entender se houve falha da empresa responsável pelo espaço e dos profissionais envolvidos.
O advogado Marcelo Henrique, que atua no processo de Rio Preto, afirma que situações como a da Paraíba precisam ser investigadas em detalhes. Ele explica que a primeira pergunta é como o jovem conseguiu chegar à jaula da leoa. A partir disso, é necessário apurar quem era responsável por seu acompanhamento, se havia tratamento médico ou psiquiátrico ativo e se ele poderia estar vivendo sozinho ou se deveria estar em atendimento contínuo em um ambiente hospitalar.
Marcelo destaca que a responsabilidade deve ser analisada em camadas. A primeira envolve o próprio parque, que precisa oferecer barreiras capazes de impedir invasões, mesmo em cenários extremos. Depois vem o acompanhamento do jovem, já que ele tinha diagnóstico psiquiátrico e histórico de vulnerabilidade. A terceira linha é familiar e institucional, para entender quem tinha o dever legal de cuidado e se havia acompanhamento efetivo por parte de serviços públicos.
O advogado afirma que mortes envolvendo pessoas com transtornos mentais exigem uma análise minuciosa, porque o direito considera fatores como condição de saúde, cadeia de decisões, abandono e risco previsível. Segundo ele, é essencial entender como o jovem chegou ao local, quem deveria supervisioná-lo e se medidas de prevenção foram adotadas.
Marcelo lembra que menores de idade não têm responsabilidade civil plena e que, por isso, eventual reparação costuma recair sobre quem tinha o dever de proteção. No caso do rapaz de 19 anos, mesmo sendo maior de idade, a investigação precisa responder se a autonomia dele era real diante do diagnóstico psiquiátrico.
Para o advogado, a repercussão nacional mostra que o país ainda falha na proteção de pessoas em extrema vulnerabilidade. Ele afirma que é cedo para conclusões e que qualquer responsabilização depende de laudos, documentos médicos, perícias e da análise das condições estruturais do parque. Marcelo diz que “não existe resposta simples em situações como essa. O que existe é a obrigação de investigar com seriedade para evitar novas tragédias”.
